Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos 1319 Justiça - 01 de Novembro de 2022 01 de Novembro de 2022 Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias
PGR considera que medida promove censura prévia 72 Justiça - 24 de Outubro de 2022 24 de Outubro de 2022 STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news
Para o magistrado as provas apresentadas comprovaram a negligência da municipalidade em relação à manutenção da estrada 1732 Justiça - 18 de Outubro de 2022 18 de Outubro de 2022 Juiz decide que prefeitura de João Neiva é a responsável por reparar estradas em péssimas condições
O magistrado ressaltou que a abordagem infundada ao consumidor é capaz de causar abalo emocional. 342 Justiça - 13 de Outubro de 2022 13 de Outubro de 2022 Farmácia de Cachoeiro de Itapemirim é condenada a indenizar cliente por abordagem vexatória
Ação popular pedia que ex-presidente Dilma Rousseff ressarcisse os cofres públicos 295 Justiça - 22 de Setembro de 2022 22 de Setembro de 2022 TRF-2 extingue ação contra Dilma Rousseff por pedaladas fiscais
Ação terminou na última sexta-feira (05/08) com 79,3% de acordos. 877 Justiça - 11 de Agosto de 2022 11 de Agosto de 2022 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões da Aracruz realiza mutirão
Ponto facultativo foi decretado pelo presidente do TJES, desembargador Fabio Clem, em razão do Dia da Colonização do Solo Espírito-santense. 223 Justiça - 21 de Maio de 2022 21 de Maio de 2022 Poder Judiciário Estadual funciona em regime de plantão nesta segunda-feira
De acordo com os autos, o quadro de infecção foi provocado por restos de fezes e placenta. 464 Justiça - 27 de Abril de 2022 27 de Abril de 2022 Paciente que teve infecção pós parto deve ser indenizada por município
Após deixar o Ministério da Justiça em 2020, o ex-juiz recebeu ao menos R$ 65,1 milhões de empresas envolvidas na operação Lava Jato 263 Justiça - 23 de Fevereiro de 2022 23 de Fevereiro de 2022 TCU delega à PGR bloqueio imediato de bens de Sergio Moro
Os requerentes disseram, ainda, que por serem membros de uma igreja evangélica, sofreram gracejos de conhecidos 2015 Justiça - 22 de Fevereiro de 2022 22 de Fevereiro de 2022 Casal que descobriu não ter registro após 10 anos de casados deve ser indenizado
O homem de 72 anos deve receber mais de R$ 5 mil 696 Justiça - 08 de Outubro de 2021 08 de Outubro de 2021 Idoso que caiu de aparelho em academia popular deve ser indenizado
Semana Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do CNJ 269 Justiça - 16 de Agosto de 2021 16 de Agosto de 2021 Violência contra mulher: mutirão vai agilizar julgamentos em todo país
A sentença é do Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública da Comarca. 599 Justiça - 31 de Maio de 2021 31 de Maio de 2021 Moradora de Guarapari deve ser indenizada pelo município após cair em bueiro
Estabelecimentos estavam autorizados a abrir a partir de hoje 275 Justiça - 05 de Abril de 2021 05 de Abril de 2021 Justiça suspende retorno de aulas presenciais em escolas do Rio
Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual 597 Justiça - 15 de Março de 2021 15 de Março de 2021 STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
