Acusação é de abuso de poder político e econômico 23 Justiça - 23 de Janeiro de 2024 23 de Janeiro de 2024 Justiça eleitoral de Roraima cassa governador pela terceira vez
ex-primeira-dama foi perseguida politicamente e exilada junto com seus filhos durante a ditadura militar. 109 Justiça - 10 de Janeiro de 2024 10 de Janeiro de 2024 Juiz ordena indenização à viúva de Jango por perseguição na ditadura
Os irmãos alegaram que a situação os fez reviver lembranças de injúria racial. 339 Justiça - 04 de Dezembro de 2023 04 de Dezembro de 2023 Irmãos devem ser indenizados por rede de supermercados após acusação de roubo
Indenização foi fixada em R$ 9 mil. 503 Justiça - 21 de Novembro de 2023 21 de Novembro de 2023 Município é condenado a indenizar criança com TEA que recebeu tratamento incompatível em escola
Juiz determinou, ainda, que a ré agende a passagem da autora até 2024. 95 Justiça - 14 de Novembro de 2023 14 de Novembro de 2023 Cliente deve ser indenizada após agência de Turismo não cumprir contrato
Processo começou a ser julgado em junho e placar está em 1 a 1 131 Justiça - 07 de Novembro de 2023 07 de Novembro de 2023 STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
A empresa ré teria afirmado que devido a problemas técnicos teve que transferir voo para uma aeronave menor e reacomodar alguns passageiros. 320 Justiça - 25 de Outubro de 2023 25 de Outubro de 2023 Consumidora deve ser indenizada após não conseguir embarcar em vôo
Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício 79 Justiça - 30 de Setembro de 2023 30 de Setembro de 2023 STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h 253 Justiça - 21 de Setembro de 2023 21 de Setembro de 2023 STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
É aquele empréstimo com desconto automático das parcelas em folha de pagamento 66 Justiça - 12 de Setembro de 2023 12 de Setembro de 2023 Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais
Ministro considera prisão de Lula um dos maiores erros do Judiciário 85 Justiça - 06 de Setembro de 2023 06 de Setembro de 2023 Toffoli invalida provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal. 26 Justiça - 02 de Agosto de 2023 02 de Agosto de 2023 STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Ministros analisam ação protocolada pelo PDT 92 Justiça - 01 de Agosto de 2023 01 de Agosto de 2023 STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Entre os réus julgados no período estava um acusado de feminicídio que simulou que a companheira teria tirado a própria vida. 137 Justiça - 11 de Julho de 2023 11 de Julho de 2023 1ª Vara Criminal de Linhares conclui segunda pauta de júris do ano com 22 julgamentos
Determinação é do ministro do STF Gilmar Mendes 370 Justiça - 06 de Julho de 2023 06 de Julho de 2023 Acusada por morte do filho, Monique Medeiros volta à prisão
