Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31) 72 Justiça - 01 de Abril de 2023 01 de Abril de 2023 STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Segundo o processo, o fio de arame estava esticado na ciclofaixa. 1042 Justiça - 01 de Março de 2023 01 de Março de 2023 Aracruz - Concessionária deve indenizar ciclista arremessada ao colidir com fio de arame
Os policiais penais farão o uso das câmeras em ocorrências de contenção e intervenção nos presídios. 67 Justiça - 13 de Fevereiro de 2023 13 de Fevereiro de 2023 Governo do Estado regulamenta uso de câmeras corporais no sistema prisional
Os policiais penais farão o uso das câmeras em ocorrências de contenção e intervenção nos presídios. 11 Justiça - 11 de Fevereiro de 2023 11 de Fevereiro de 2023 Governo do Estado regulamenta uso de câmeras corporais no sistema prisional
A decisão, que é de 1º de fevereiro, determina a compensação imediata e não implica em aumento da alíquota. 96 Justiça - 08 de Fevereiro de 2023 08 de Fevereiro de 2023 STF acata pedido da PGE e Espírito Santo terá compensação de perdas do ICMS
Número de pessoas denunciadas pela procuradoria chega a 98 69 Justiça - 23 de Janeiro de 2023 23 de Janeiro de 2023 PGR denuncia mais 54 investigados por atos golpistas de 8 de janeiro
E-mail foi criado pelo Ministério da Justiça na segunda-feira 105 Justiça - 11 de Janeiro de 2023 11 de Janeiro de 2023 Em um dia, governo recebe 50 mil denúncias sobre atos antidemocráticos
Eles divulgaram nota de repúdio às invasões em Brasília 113 Justiça - 09 de Janeiro de 2023 09 de Janeiro de 2023 Presidentes de TRFs e procuradores-gerais defendem punição a invasores
Acatando uma ação proposta pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento unânime, condenou a União .... 80 Justiça - 31 de Dezembro de 2022 31 de Dezembro de 2022 STF determina que União restitua lucros de royalties ao Espírito Santo
Partidos movem ação pela ilegalidade da prática 153 Justiça - 14 de Dezembro de 2022 14 de Dezembro de 2022 STF retoma agora à tarde julgamento sobre orçamento secreto
Ex-vereador foi preso acusado de estuprar jovem que conheceu em boate 248 Justiça - 18 de Novembro de 2022 18 de Novembro de 2022 Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio
Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos 1316 Justiça - 01 de Novembro de 2022 01 de Novembro de 2022 Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias
PGR considera que medida promove censura prévia 68 Justiça - 24 de Outubro de 2022 24 de Outubro de 2022 STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news
Para o magistrado as provas apresentadas comprovaram a negligência da municipalidade em relação à manutenção da estrada 1723 Justiça - 18 de Outubro de 2022 18 de Outubro de 2022 Juiz decide que prefeitura de João Neiva é a responsável por reparar estradas em péssimas condições
O magistrado ressaltou que a abordagem infundada ao consumidor é capaz de causar abalo emocional. 338 Justiça - 13 de Outubro de 2022 13 de Outubro de 2022 Farmácia de Cachoeiro de Itapemirim é condenada a indenizar cliente por abordagem vexatória
