Legislação anunciada nesta semana trata dos ambientes físico e vitual 110 Direitos Humanos - 22 de Maio de 2026 22 de Maio de 2026 Entenda as novas regras que aumentam a proteção das mulheres
Brasil terá diretrizes padronizadas para conter exploração sexual 69 Direitos Humanos - 19 de Maio de 2026 19 de Maio de 2026 Governo cria política de combate ao abuso de crianças e adolescentes
Anac acompanha o fato 31 Direitos Humanos - 18 de Maio de 2026 18 de Maio de 2026 PF investiga passageiro chileno por ofensas racistas e homofóbicas
Lista de contemplados será divulgada em maio 173 Direitos Humanos - 29 de Abril de 2026 29 de Abril de 2026 Periferia Viva vai construir ou reformar banheiros para 9 mil famílias
Paolo Zampolli disse que mulheres do Brasil “fazem confusão com tudo” 116 Direitos Humanos - 24 de Abril de 2026 24 de Abril de 2026 Ministério repudia declaração de assessor de Trump sobre brasileiras
o trabalho nasceu da percepção de que não havia um material de natureza prática que informasse quais as políticas que existem sobre ações antirracistas, diz pesquisadora 134 Direitos Humanos - 24 de Abril de 2026 24 de Abril de 2026 Pesquisadores defendem caminhos para gestão pública antirracista
Presidente destacou que legislação precisa estar atenta e atualizada 94 Direitos Humanos - 09 de Abril de 2026 09 de Abril de 2026 Lula sanciona leis para fortalecer combate à violência contra mulheres
Nova série da Radioagência Nacional aponta financiadores de militares 74 Direitos Humanos - 06 de Abril de 2026 06 de Abril de 2026 Ditadura como negócio: podcast revela quem lucrou com o regime de 64
O conselheiro lembrou que a música deles buscava construir uma alternativa crítica a tudo aquilo que a sociedade na época vivia. 234 Direitos Humanos - 06 de Abril de 2026 06 de Abril de 2026 Banda que teve disco censurado na ditadura será indenizada pelo Estado
Aumento será gradual e chegará a 20 dias em 2029 217 Direitos Humanos - 31 de Março de 2026 31 de Março de 2026 Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade
Crime passa a ser hediondo e penas serão de 20 a 40 anos de prisão 166 Direitos Humanos - 26 de Março de 2026 26 de Março de 2026 Entenda o que é vicaricídio; projeto de lei endurece pena para o crime
Andréa Marins Dias foi morta a tiros em seu carro nesse domingo (15) 145 Direitos Humanos - 16 de Março de 2026 16 de Março de 2026 Médica é morta a tiros por policiais militares em abordagem no Rio
Especialistas comentam proteção efetiva de vítimas menores de 14 anos 66 Direitos Humanos - 13 de Março de 2026 13 de Março de 2026 Entenda como nova lei põe fim a atenuantes para estupro de vulnerável
Texto publicado no Diário Oficial prevê aumento da fiscalização 66 Direitos Humanos - 25 de Fevereiro de 2026 25 de Fevereiro de 2026 Promulgado protocolo da OIT contra trabalho forçado
A iniciativa será formalizada em março e conta com o apoio de aproximadamente 40 países da União Africana. 66 Direitos Humanos - 25 de Fevereiro de 2026 25 de Fevereiro de 2026 União Africana quer que ONU reconheça escravidão como maior crime contra a humanidade
