Ponto facultativo foi decretado pelo presidente do TJES, desembargador Fabio Clem, em razão do Dia da Colonização do Solo Espírito-santense. 223 Justiça - 21 de Maio de 2022 21 de Maio de 2022 Poder Judiciário Estadual funciona em regime de plantão nesta segunda-feira
De acordo com os autos, o quadro de infecção foi provocado por restos de fezes e placenta. 458 Justiça - 27 de Abril de 2022 27 de Abril de 2022 Paciente que teve infecção pós parto deve ser indenizada por município
Após deixar o Ministério da Justiça em 2020, o ex-juiz recebeu ao menos R$ 65,1 milhões de empresas envolvidas na operação Lava Jato 263 Justiça - 23 de Fevereiro de 2022 23 de Fevereiro de 2022 TCU delega à PGR bloqueio imediato de bens de Sergio Moro
Os requerentes disseram, ainda, que por serem membros de uma igreja evangélica, sofreram gracejos de conhecidos 2004 Justiça - 22 de Fevereiro de 2022 22 de Fevereiro de 2022 Casal que descobriu não ter registro após 10 anos de casados deve ser indenizado
O homem de 72 anos deve receber mais de R$ 5 mil 638 Justiça - 08 de Outubro de 2021 08 de Outubro de 2021 Idoso que caiu de aparelho em academia popular deve ser indenizado
Semana Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do CNJ 253 Justiça - 16 de Agosto de 2021 16 de Agosto de 2021 Violência contra mulher: mutirão vai agilizar julgamentos em todo país
A sentença é do Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública da Comarca. 598 Justiça - 31 de Maio de 2021 31 de Maio de 2021 Moradora de Guarapari deve ser indenizada pelo município após cair em bueiro
Estabelecimentos estavam autorizados a abrir a partir de hoje 262 Justiça - 05 de Abril de 2021 05 de Abril de 2021 Justiça suspende retorno de aulas presenciais em escolas do Rio
Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual 590 Justiça - 15 de Março de 2021 15 de Março de 2021 STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
O réu, condenado por feminicídio tentado, recebeu a pena máxima que será cumprida em regime inicialmente fechado. 15850 Justiça - 13 de Março de 2021 13 de Março de 2021 Acusado de tentar matar ex-companheira em Aracruz é condenado a 20 anos de prisão
Ele foi preso em dezembro de 2020 e afastado do cargo 400 Justiça - 04 de Fevereiro de 2021 04 de Fevereiro de 2021 No Rio, ex-prefeito Marcelo Crivella, vira réu acusado de corrupção
Paciente é religioso 1138 Justiça - 17 de Dezembro de 2020 17 de Dezembro de 2020 Justiça do ES segue jurisprudência internacional e reconhece direito de paciente não receber transfu
O plantão teve início na sexta-feira 444 Justiça - 07 de Dezembro de 2020 07 de Dezembro de 2020 Judiciário do ES funciona em regime de plantão ordinário no dia da Justiça
Juíza destacou que alteração foi realizada sem a devida comunicação à consumidora. 1918 Justiça - 23 de Setembro de 2020 23 de Setembro de 2020 Empresa de Telefonia deve indenizar cliente em R$ 2 mil após mudar plano para mais caro
Decisão atende pedido do Ministério Público do Trabalho 176 Justiça - 21 de Agosto de 2020 21 de Agosto de 2020 Justiça do Trabalho determina que Uber aumente proteção a entregadores
