Pejotização é a contratação de prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal. 110 Justiça - 14 de Abril de 2025 14 de Abril de 2025 STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
Proposta cria crime de furto qualificado contra roubo por encomenda 90 Justiça - 31 de Março de 2025 31 de Março de 2025 Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
Núcleo 1 é formado pelo ex-presidente e mais sete aliados 97 Justiça - 25 de Março de 2025 25 de Março de 2025 STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar golpe
Nova chance para atingidos 3181 Justiça - 25 de Março de 2025 25 de Março de 2025 Desastre de Mariana: Ação na Holanda reabre cadastro para indenizações contra Vale e Samarco
Hoje é o último dia para prefeituras assinarem acordo 683 Justiça - 06 de Março de 2025 06 de Março de 2025 Desastre de Mariana: 21 cidades aderem ao termo de reparação
Segunda Turma do STF deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal ...... 287 Justiça - 26 de Fevereiro de 2025 26 de Fevereiro de 2025 STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar
Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica 152 Justiça - 22 de Fevereiro de 2025 22 de Fevereiro de 2025 Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Com acesso à íntegra da delação, defesa terá 15 dias para se manifestar 205 Justiça - 19 de Fevereiro de 2025 19 de Fevereiro de 2025 Moraes levanta sigilo de delação em que Cid implica Bolsonaro
Denúncia será julgada pela Primeira Turma do STF 114 Justiça - 18 de Fevereiro de 2025 18 de Fevereiro de 2025 PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a devolução de valores recebidos por aposentados que obtiveram ganho de causa na Justiça com a “revisão da vida toda” do INSS. Zanin acompanhou o relator, ministro Kassio Nun 145 Justiça - 18 de Fevereiro de 2025 18 de Fevereiro de 2025 Aposentados - Três Ministros já votaram Contra Devolução na Revisão da Vida Toda
O crime ocorreu durante a campanha presidencial de 2022 237 Justiça - 13 de Fevereiro de 2025 13 de Fevereiro de 2025 Ex-policial penal é condenado a 20 anos de prisão por assassinato de tesoureiro do PT
Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS 101 Justiça - 13 de Fevereiro de 2025 13 de Fevereiro de 2025 Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar
STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio 181 Justiça - 06 de Fevereiro de 2025 06 de Fevereiro de 2025 STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
Todas são ligadas às áreas de saúde, pesquisa e educação 115 Justiça - 04 de Fevereiro de 2025 04 de Fevereiro de 2025 Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades
Na quinta-feira ministro do Supremo deu 24 horas para explicação 256 Justiça - 17 de Janeiro de 2025 17 de Janeiro de 2025 Termina nesta sexta prazo para prefeito explicar muro na Cracolândia
