A sentença é do Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública da Comarca. 596 Justiça - 31 de Maio de 2021 31 de Maio de 2021 Moradora de Guarapari deve ser indenizada pelo município após cair em bueiro
Estabelecimentos estavam autorizados a abrir a partir de hoje 262 Justiça - 05 de Abril de 2021 05 de Abril de 2021 Justiça suspende retorno de aulas presenciais em escolas do Rio
Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual 583 Justiça - 15 de Março de 2021 15 de Março de 2021 STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
O réu, condenado por feminicídio tentado, recebeu a pena máxima que será cumprida em regime inicialmente fechado. 15832 Justiça - 13 de Março de 2021 13 de Março de 2021 Acusado de tentar matar ex-companheira em Aracruz é condenado a 20 anos de prisão
Ele foi preso em dezembro de 2020 e afastado do cargo 400 Justiça - 04 de Fevereiro de 2021 04 de Fevereiro de 2021 No Rio, ex-prefeito Marcelo Crivella, vira réu acusado de corrupção
Paciente é religioso 1072 Justiça - 17 de Dezembro de 2020 17 de Dezembro de 2020 Justiça do ES segue jurisprudência internacional e reconhece direito de paciente não receber transfu
O plantão teve início na sexta-feira 444 Justiça - 07 de Dezembro de 2020 07 de Dezembro de 2020 Judiciário do ES funciona em regime de plantão ordinário no dia da Justiça
Juíza destacou que alteração foi realizada sem a devida comunicação à consumidora. 1918 Justiça - 23 de Setembro de 2020 23 de Setembro de 2020 Empresa de Telefonia deve indenizar cliente em R$ 2 mil após mudar plano para mais caro
Decisão atende pedido do Ministério Público do Trabalho 176 Justiça - 21 de Agosto de 2020 21 de Agosto de 2020 Justiça do Trabalho determina que Uber aumente proteção a entregadores
Posse de Alexandre Ramagem estava marcada para a tarde de hoje 919 Justiça - 29 de Abril de 2020 29 de Abril de 2020 Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF
