Ação vai envolver mais de 550 processos 178 Justiça - 13 de Março de 2024 13 de Março de 2024 Aracruz realiza ação de conciliação envolvendo financeira de 18 a 22 de março
Corte retoma hoje julgamento iniciado em 2015 101 Justiça - 06 de Março de 2024 06 de Março de 2024 Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Acusação é de abuso de poder político e econômico 23 Justiça - 23 de Janeiro de 2024 23 de Janeiro de 2024 Justiça eleitoral de Roraima cassa governador pela terceira vez
ex-primeira-dama foi perseguida politicamente e exilada junto com seus filhos durante a ditadura militar. 103 Justiça - 10 de Janeiro de 2024 10 de Janeiro de 2024 Juiz ordena indenização à viúva de Jango por perseguição na ditadura
Os irmãos alegaram que a situação os fez reviver lembranças de injúria racial. 335 Justiça - 04 de Dezembro de 2023 04 de Dezembro de 2023 Irmãos devem ser indenizados por rede de supermercados após acusação de roubo
Indenização foi fixada em R$ 9 mil. 499 Justiça - 21 de Novembro de 2023 21 de Novembro de 2023 Município é condenado a indenizar criança com TEA que recebeu tratamento incompatível em escola
Juiz determinou, ainda, que a ré agende a passagem da autora até 2024. 78 Justiça - 14 de Novembro de 2023 14 de Novembro de 2023 Cliente deve ser indenizada após agência de Turismo não cumprir contrato
Processo começou a ser julgado em junho e placar está em 1 a 1 92 Justiça - 07 de Novembro de 2023 07 de Novembro de 2023 STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
A empresa ré teria afirmado que devido a problemas técnicos teve que transferir voo para uma aeronave menor e reacomodar alguns passageiros. 318 Justiça - 25 de Outubro de 2023 25 de Outubro de 2023 Consumidora deve ser indenizada após não conseguir embarcar em vôo
Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício 65 Justiça - 30 de Setembro de 2023 30 de Setembro de 2023 STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h 244 Justiça - 21 de Setembro de 2023 21 de Setembro de 2023 STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
É aquele empréstimo com desconto automático das parcelas em folha de pagamento 66 Justiça - 12 de Setembro de 2023 12 de Setembro de 2023 Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais
Ministro considera prisão de Lula um dos maiores erros do Judiciário 68 Justiça - 06 de Setembro de 2023 06 de Setembro de 2023 Toffoli invalida provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal. 24 Justiça - 02 de Agosto de 2023 02 de Agosto de 2023 STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Ministros analisam ação protocolada pelo PDT 87 Justiça - 01 de Agosto de 2023 01 de Agosto de 2023 STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio