Texto publicado no Diário Oficial prevê aumento da fiscalização 59 Direitos Humanos - 25 de Fevereiro de 2026 25 de Fevereiro de 2026 Promulgado protocolo da OIT contra trabalho forçado
A iniciativa será formalizada em março e conta com o apoio de aproximadamente 40 países da União Africana. 56 Direitos Humanos - 25 de Fevereiro de 2026 25 de Fevereiro de 2026 União Africana quer que ONU reconheça escravidão como maior crime contra a humanidade
Igreja Católica defende habitação como porta de entrada à cidadania 53 Direitos Humanos - 18 de Fevereiro de 2026 18 de Fevereiro de 2026 Campanha da Fraternidade da CNBB foca no direito à moradia digna
Ronnie e Élcio terão que pagar danos morais e pensão 77 Direitos Humanos - 11 de Fevereiro de 2026 11 de Fevereiro de 2026 Justiça do Rio condena assassinos de Marielle Franco a indenizar viúva
Dados são divulgados no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo 55 Direitos Humanos - 28 de Janeiro de 2026 28 de Janeiro de 2026 Trabalho escravo: só 4% dos réus recebem penas sobre todos os crimes
Lei aprovada na Alesc proíbe cotas em universidades estaduais 148 Direitos Humanos - 15 de Dezembro de 2025 15 de Dezembro de 2025 Defensoria Pública critica fim de cotas raciais em Santa Catarina
O espaço permite o acolhimento das vítimas e seus filhos. 87 Direitos Humanos - 09 de Dezembro de 2025 09 de Dezembro de 2025 São Mateus ganha Sala Marias de atendimento a mulheres vítimas de violência
Elas dizem que são vítimas nas ruas, no trabalho e em casa 226 Direitos Humanos - 09 de Dezembro de 2025 09 de Dezembro de 2025 Quase 50% das mulheres brasileiras denunciam desrespeito
Documento foi entregue nessa quarta-feira pela ministra Macaé Evaristo 44 Direitos Humanos - 04 de Dezembro de 2025 04 de Dezembro de 2025 Nova certidão retificada traz alívio a famílias de vítimas da ditadura
Informação é da ministra das Mulheres, Márcia Lopes 61 Direitos Humanos - 19 de Novembro de 2025 19 de Novembro de 2025 Pensão para filhos de vítimas de feminicídio deve ser paga em dezembro
Conferência nacional reúne 4 mil participantes até quarta-feira 25 Direitos Humanos - 29 de Setembro de 2025 29 de Setembro de 2025 Mulheres discutem em Brasília igualdade de gênero e democracia
Lançamento ocorreu em Salvador durante workshop Trilhas do Afroturismo 34 Direitos Humanos - 10 de Setembro de 2025 10 de Setembro de 2025 Embratur lança manual sobre igualdade racial no turismo
Evento integra o ciclo nacional de mobilização, em sintonia com compromissos internacionais assumidos pelo Brasil 22 Direitos Humanos - 03 de Setembro de 2025 03 de Setembro de 2025 1ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos reúne sociedade civil e poder público em Aracruz
Dado faz parte de pesquisa apoiada pelo Ministério da Igualdade Racial 16 Direitos Humanos - 20 de Maio de 2025 20 de Maio de 2025 Quase 85% da população preta afirma ter sofrido discriminação racial
Mais de 35 mil foram mortos em 2023, mostra Atlas da Violência 65 Direitos Humanos - 12 de Maio de 2025 12 de Maio de 2025 Risco de negro ser vítima de homicídio é 2,7 vezes maior no Brasil
