Presidente destacou que legislação precisa estar atenta e atualizada 94 Direitos Humanos - 09 de Abril de 2026 09 de Abril de 2026 Lula sanciona leis para fortalecer combate à violência contra mulheres
Nova série da Radioagência Nacional aponta financiadores de militares 74 Direitos Humanos - 06 de Abril de 2026 06 de Abril de 2026 Ditadura como negócio: podcast revela quem lucrou com o regime de 64
O conselheiro lembrou que a música deles buscava construir uma alternativa crítica a tudo aquilo que a sociedade na época vivia. 232 Direitos Humanos - 06 de Abril de 2026 06 de Abril de 2026 Banda que teve disco censurado na ditadura será indenizada pelo Estado
Aumento será gradual e chegará a 20 dias em 2029 212 Direitos Humanos - 31 de Março de 2026 31 de Março de 2026 Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade
Crime passa a ser hediondo e penas serão de 20 a 40 anos de prisão 163 Direitos Humanos - 26 de Março de 2026 26 de Março de 2026 Entenda o que é vicaricídio; projeto de lei endurece pena para o crime
Andréa Marins Dias foi morta a tiros em seu carro nesse domingo (15) 145 Direitos Humanos - 16 de Março de 2026 16 de Março de 2026 Médica é morta a tiros por policiais militares em abordagem no Rio
Especialistas comentam proteção efetiva de vítimas menores de 14 anos 66 Direitos Humanos - 13 de Março de 2026 13 de Março de 2026 Entenda como nova lei põe fim a atenuantes para estupro de vulnerável
Texto publicado no Diário Oficial prevê aumento da fiscalização 66 Direitos Humanos - 25 de Fevereiro de 2026 25 de Fevereiro de 2026 Promulgado protocolo da OIT contra trabalho forçado
A iniciativa será formalizada em março e conta com o apoio de aproximadamente 40 países da União Africana. 66 Direitos Humanos - 25 de Fevereiro de 2026 25 de Fevereiro de 2026 União Africana quer que ONU reconheça escravidão como maior crime contra a humanidade
Igreja Católica defende habitação como porta de entrada à cidadania 53 Direitos Humanos - 18 de Fevereiro de 2026 18 de Fevereiro de 2026 Campanha da Fraternidade da CNBB foca no direito à moradia digna
Ronnie e Élcio terão que pagar danos morais e pensão 77 Direitos Humanos - 11 de Fevereiro de 2026 11 de Fevereiro de 2026 Justiça do Rio condena assassinos de Marielle Franco a indenizar viúva
Dados são divulgados no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo 59 Direitos Humanos - 28 de Janeiro de 2026 28 de Janeiro de 2026 Trabalho escravo: só 4% dos réus recebem penas sobre todos os crimes
Lei aprovada na Alesc proíbe cotas em universidades estaduais 156 Direitos Humanos - 15 de Dezembro de 2025 15 de Dezembro de 2025 Defensoria Pública critica fim de cotas raciais em Santa Catarina
O espaço permite o acolhimento das vítimas e seus filhos. 87 Direitos Humanos - 09 de Dezembro de 2025 09 de Dezembro de 2025 São Mateus ganha Sala Marias de atendimento a mulheres vítimas de violência
Elas dizem que são vítimas nas ruas, no trabalho e em casa 226 Direitos Humanos - 09 de Dezembro de 2025 09 de Dezembro de 2025 Quase 50% das mulheres brasileiras denunciam desrespeito
