Até o momento votaram o relator, Flávio Dino e mais cinco ministros 90 Justiça - 16 de Agosto de 2024 16 de Agosto de 2024 Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro. 149 Justiça - 16 de Agosto de 2024 16 de Agosto de 2024 Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido
Ação em julgamento foi protocolada em 2014 pelo PSOL 94 Justiça - 29 de Junho de 2024 29 de Junho de 2024 STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira 137 Justiça - 26 de Junho de 2024 26 de Junho de 2024 Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus 42 Justiça - 18 de Junho de 2024 18 de Junho de 2024 Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle
Foram cumpridos mandados contra agentes públicos da cidade 100 Justiça - 27 de Maio de 2024 27 de Maio de 2024 Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul
Além dos valores, os Estados atingidos questionam ainda a destinação dos recursos 175 Justiça - 14 de Maio de 2024 14 de Maio de 2024 ES e MG pedem R$ 100 bi por rompimento da barragem de Fundão
São 216 acusados de invadir e depredar sedes dos Três Poderes 92 Justiça - 10 de Maio de 2024 10 de Maio de 2024 Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
Acusados estão presos desde o dia 24 de março 99 Justiça - 09 de Maio de 2024 09 de Maio de 2024 PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle
Pedido de reparação foi feito à Justiça Federal de Minas Gerais 166 Justiça - 07 de Maio de 2024 07 de Maio de 2024 AGU pede que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana
Segundo MPF, foram feitas várias perícias nos locais 2727 Justiça - 26 de Abril de 2024 26 de Abril de 2024 Caso Samarco: Justiça inclui cinco cidades em rol de áreas atingidas
Justiça decidirá se Érica será solta ou mantida na prisão 72 Justiça - 19 de Abril de 2024 19 de Abril de 2024 Mulher que levou idoso morto a banco passa por audiência de custódia
Ministério Público de São Paulo cumpre 15 mandados de prisão 219 Justiça - 16 de Abril de 2024 16 de Abril de 2024 Operação mira contratos de prefeituras que seriam ligados ao PCC
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça 115 Justiça - 12 de Abril de 2024 12 de Abril de 2024 STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Legislações questionadas são do Paraná e Rio Grande do Sul 89 Justiça - 11 de Abril de 2024 11 de Abril de 2024 Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
