Advogado elogiou a atuação do STF e do ministro Alexandre de Moraes 84 Justiça - 12 de Maio de 2023 12 de Maio de 2023 Defesa descarta delação premiada de Anderson Torres
Polícia cumpre 22 mandados de busca, na 11ª fase da operação 65 Justiça - 11 de Maio de 2023 11 de Maio de 2023 Lesa Pátria: PF busca provas contra financiadores de atos golpistas
Interrogatório será sobre ação da PRF no segundo turno das eleições 34 Justiça - 08 de Maio de 2023 08 de Maio de 2023 Ex-ministro da Justiça depõe à Polícia Federal nesta tarde
Impacto econômico nas finanças pessoais deve ser avaliado 165 Justiça - 28 de Abril de 2023 28 de Abril de 2023 STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas
Já votaram os ministros Alexandre de Moraes, relator, e Dias Toffoli 32 Justiça - 27 de Abril de 2023 27 de Abril de 2023 Fachin vota por tornar réus mais 200 denunciados por atos golpistas
Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo 62 Justiça - 18 de Abril de 2023 18 de Abril de 2023 Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação
São 16 mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão 125 Justiça - 18 de Abril de 2023 18 de Abril de 2023 PF cumpre 38 mandados em 8 estados, em operação sobre atos golpistas
Julgamento será no plenário virtual, desta terça-feira até o dia 24 87 Justiça - 17 de Abril de 2023 17 de Abril de 2023 STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos
Portaria do ministério foi publicada hoje no Diário Oficial da União 70 Justiça - 13 de Abril de 2023 13 de Abril de 2023 MJ obriga redes sociais a retirar conteúdo com apologia à violência
Objetivo é esclarecer participação ou omissão em atos golpistas 168 Justiça - 12 de Abril de 2023 12 de Abril de 2023 PF ouve militares sobre 8 de janeiro, incluindo comandantes
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31) 72 Justiça - 01 de Abril de 2023 01 de Abril de 2023 STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Segundo o processo, o fio de arame estava esticado na ciclofaixa. 1042 Justiça - 01 de Março de 2023 01 de Março de 2023 Aracruz - Concessionária deve indenizar ciclista arremessada ao colidir com fio de arame
Os policiais penais farão o uso das câmeras em ocorrências de contenção e intervenção nos presídios. 67 Justiça - 13 de Fevereiro de 2023 13 de Fevereiro de 2023 Governo do Estado regulamenta uso de câmeras corporais no sistema prisional
Os policiais penais farão o uso das câmeras em ocorrências de contenção e intervenção nos presídios. 11 Justiça - 11 de Fevereiro de 2023 11 de Fevereiro de 2023 Governo do Estado regulamenta uso de câmeras corporais no sistema prisional
A decisão, que é de 1º de fevereiro, determina a compensação imediata e não implica em aumento da alíquota. 96 Justiça - 08 de Fevereiro de 2023 08 de Fevereiro de 2023 STF acata pedido da PGE e Espírito Santo terá compensação de perdas do ICMS