Segunda Turma do STF deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal ...... 287 Justiça - 26 de Fevereiro de 2025 26 de Fevereiro de 2025 STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar
Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica 152 Justiça - 22 de Fevereiro de 2025 22 de Fevereiro de 2025 Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Com acesso à íntegra da delação, defesa terá 15 dias para se manifestar 213 Justiça - 19 de Fevereiro de 2025 19 de Fevereiro de 2025 Moraes levanta sigilo de delação em que Cid implica Bolsonaro
Denúncia será julgada pela Primeira Turma do STF 114 Justiça - 18 de Fevereiro de 2025 18 de Fevereiro de 2025 PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a devolução de valores recebidos por aposentados que obtiveram ganho de causa na Justiça com a “revisão da vida toda” do INSS. Zanin acompanhou o relator, ministro Kassio Nun 145 Justiça - 18 de Fevereiro de 2025 18 de Fevereiro de 2025 Aposentados - Três Ministros já votaram Contra Devolução na Revisão da Vida Toda
O crime ocorreu durante a campanha presidencial de 2022 237 Justiça - 13 de Fevereiro de 2025 13 de Fevereiro de 2025 Ex-policial penal é condenado a 20 anos de prisão por assassinato de tesoureiro do PT
Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS 101 Justiça - 13 de Fevereiro de 2025 13 de Fevereiro de 2025 Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar
STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio 181 Justiça - 06 de Fevereiro de 2025 06 de Fevereiro de 2025 STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
Todas são ligadas às áreas de saúde, pesquisa e educação 115 Justiça - 04 de Fevereiro de 2025 04 de Fevereiro de 2025 Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades
Na quinta-feira ministro do Supremo deu 24 horas para explicação 256 Justiça - 17 de Janeiro de 2025 17 de Janeiro de 2025 Termina nesta sexta prazo para prefeito explicar muro na Cracolândia
Recursos não seguem critérios de transparência e rastreabilidade 79 Justiça - 23 de Dezembro de 2024 23 de Dezembro de 2024 Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
Soldado já foi ouvido e será levado ao Presídio Romão Gomes 96 Justiça - 05 de Dezembro de 2024 05 de Dezembro de 2024 Justiça Militar decreta prisão de policial que atirou homem de ponte
Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura 105 Justiça - 25 de Novembro de 2024 25 de Novembro de 2024 Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
Para Moraes, colaborador esclareceu contradições apontadas pela PF 59 Justiça - 22 de Novembro de 2024 22 de Novembro de 2024 STF mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid
Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações 108 Justiça - 22 de Novembro de 2024 22 de Novembro de 2024 Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025
