Ameaçadas de expulsão, famílias indígenas denunciam conselho de caciques ao MPF

A comissão de caciques das aldeias Tupiniquins de Aracruz é alvo de uma série de acusações encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF) em Linhares, na última terça-feira (02), por pessoas que se dizem vítimas. Dentre as supostas irregularidades estão o arrendamento de terras da União para criação particular de bois e búfalos, ameaças e suposto enriquecimento ilícito de caciques. Além disso, a comissão teria prometido expulsar um total de vinte famílias de suas próprias casas, localizadas na Aldeia Areal. As casas seriam destruídas com o uso de tratores, segundo os representantes das famílias supostamente perseguidas, que apresentaram as denúncias. A expulsão, com uso de força, ocorreria nesta sexta-feira (05).

A denúncia foi acompanhada pelo assessor parlamentar Gubio Heringer, que trabalha no gabinete do deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD), na Assembleia Legislativa.

Segundo a pastora evangélica Giseli Campos Silva, a alegação da Comissão de Caciques é de que as famílias a serem retiradas não são indígenas. No entanto, a própria pastora, também ameaçada de expulsão, afirma ser nora de uma índia nascida na aldeia. “Todas essas famílias constam nos censos realizados há anos. Agora querem tirar nossas casas como se não tivéssemos nossos direitos. São vinte famílias, inclusive pessoas com mais de setenta anos de idade”, afirmou a pastora.

As famílias denunciaram, ainda, que as decisões do conselho contrariam o Sr. Jonas, cacique da Aldeia Areal, onde residem as famílias. O cacique defende os interesses dessas pessoas e luta para que todas permaneçam em suas casas. Ele também compareceu ao MPF para apresentar a denúncia. Devido à sua posição contrária aos interesses dos demais caciques, o Sr. Jonas estaria correndo risco de ser destituído do posto. O objetivo de membros da comissão, segundo os denunciantes, seria retirar a liderança do Sr. Jonas e subordinar a Aldeia Areal ao cacique da Aldeia Irajá.

As famílias, que se dizem perseguidas, também solicitaram ao MPF que investigue supostos casos de enriquecimento ilícito de caciques. Um desses líderes, empossado há apenas um ano, já teria construído uma casa, comprado um carro no valor de R$ 60 mil e adquirido um rebanho bovino, tudo após ser nomeado cacique — função exercida de forma voluntária.

MPF

De acordo com Cláudio José Bertazzo, coordenador do MPF em Linhares, que recebeu a denúncia, somente o Estado tem o direito de agir na retirada de famílias de suas moradias. Ele enfatizou que as terras indígenas pertencem à União e que o arrendamento é ilegal. “Os índios não podem viver de arrendamento da terra ou de meios semelhantes. Precisam viver do modo tradicional, com possíveis adaptações, e os problemas entre eles precisam ser resolvidos com base na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre os Povos Indígenas e Tribais”, acrescentou.

Na presença de nossa reportagem, o próprio Bertazzo pediu à coordenação do escritório da Funai de Governador Valadares que faça a mediação e evite possíveis atos de violência. Ele acrescentou que, após a devida investigação das denúncias, se o procurador responsável achar necessário, poderá solicitar força policial para intervir no conflito.

Os denunciantes também criticam o posicionamento da coordenação da Funai que, em vez de atuar na mediação, estaria apoiando as decisões do conselho.

FUNAI

Procurado por nossa reportagem, o chefe da coordenação técnica da Fundação Nacional do Índio (Funai), Vilson Benedito de Oliveira, informou que uma denúncia anônima encaminhada ao MPF teria alertado sobre uma suposta invasão das terras indígenas por famílias que não pertencem às etnias. Após levantamento, o conselho dos caciques teria concluído que o fato estaria ocorrendo em maior número na Aldeia Areal. Por isso, a comissão estaria tomando providências para resolver a questão. “A comunidade indígena tem autonomia para resolver suas questões”, disse. Oliveira acrescentou que, como representante da Funai, não toma partido e apenas tenta mediar a situação entre as partes.

Comissão de Caciques

O coordenador do conselho de caciques, José Luiz Francisco Ramos, disse à reportagem do Site Aracruz que, por três vezes, teria conversado com o Sr. Jonas para que, após o ano de 2014, não permitisse a entrada de novas famílias na aldeia. “Na época havia cerca de trinta e quatro famílias e agora está chegando a sessenta”, observou.

Sobre a denúncia de suposto arrendamento de terras indígenas para a criação de gado, Ramos afirmou que a comunidade é soberana e tem o direito de adotar medidas provisórias que visem à captação de recursos para fins específicos, desde que haja concordância do conselho.

Questionado sobre o suposto enriquecimento ilícito de lideranças indígenas, o coordenador afirmou que, se isso ocorre nas aldeias de Aracruz, não é de seu conhecimento.

Nesta quinta-feira (04), representantes das famílias supostamente ameaçadas de expulsão informaram à nossa reportagem desconhecer, até aquele momento, qualquer ação da coordenação da Funai que vise impedir atos de violência contra as vinte famílias previstos para esta sexta-feira (05) de agosto.