Dino determina investigação da PF sobre ataques a imagens e símbolos religiosos em sete estados

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue relatos de ataques contra imagens e símbolos religiosos registrados em diferentes regiões do país. A decisão menciona ocorrências em sete estados e aponta a possibilidade de crimes relacionados à intolerância religiosa.

Segundo o despacho, os relatos chegaram ao gabinete do ministro por diferentes meios após uma decisão tomada por Dino no último domingo (27), relacionada à proteção da liberdade religiosa, especialmente de devotos de Nossa Senhora Aparecida.

Na abertura do documento, o ministro afirma haver uma “aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”. Dino aponta que os episódios relatados podem apresentar indícios de crimes como vilipêndio de culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas e injúria qualificada por elemento religioso.

A determinação não significa, porém, que os episódios já tenham sido definitivamente classificados pela Justiça como crimes de intolerância religiosa. A investigação deverá apurar as circunstâncias de cada caso, identificar eventuais responsáveis e verificar a existência de relação entre as ocorrências.

 

Ataques relatados em sete estados

O despacho cita notícias de episódios na Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso e Pará.

Entre os casos mencionados está a destruição de uma imagem de Nossa Senhora das Graças em uma paróquia de Salvador e de uma imagem de Santa Dulce dos Pobres em outra igreja da capital baiana. Segundo o documento, a notícia sobre o primeiro episódio foi encaminhada ao ministro Dino pelo também ministro do STF Gilmar Mendes.

O despacho cita ainda relatos de ataque a uma loja de artigos religiosos em Londrina (PR), além da destruição de duas imagens de anjos na Catedral de São Pedro, em Rio Grande (RS).

Em Maceió (AL), foi relatado dano a uma imagem de Nossa Senhora das Graças. Já em Jauru (MT), uma imagem de Nossa Senhora Aparecida teria sido atingida com um machado em uma capela.

Outro episódio citado ocorreu em Novo Progresso (PA), onde uma imagem de Nossa Senhora Aparecida teria sido destruída por um incêndio.

Os relatos serão submetidos à apuração policial para esclarecer as circunstâncias e a eventual motivação de cada ocorrência.

 

Casos envolvendo religiões de matriz africana

A decisão de Dino também menciona episódios envolvendo religiões de matriz africana.

Em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), o ministro cita um relato de ataque a um terreiro de umbanda. Conforme a informação reproduzida no despacho, imagens de orixás teriam sido destruídas, enquanto plantas e oferendas foram depredadas e objetos foram furtados.

Outro caso citado ocorreu em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano. O documento registra a denúncia apresentada por uma mãe de santo contra um pastor, a quem atribui dois ataques a um assentamento de Exu localizado na entrada de um terreiro.

A inclusão desses episódios amplia o alcance da apuração determinada pelo ministro, que envolve manifestações religiosas distintas e não se limita aos casos relacionados ao catolicismo.

 

Decisão ocorre após polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida

A determinação da investigação ocorre poucos dias depois de uma decisão de Dino relacionada a uma publicação sobre Nossa Senhora Aparecida.

No domingo (27), o ministro do STF derrubou uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e determinou o restabelecimento de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre a santa. Dino considerou que a medida estava relacionada à preservação das liberdades de expressão e religiosa.

O episódio está inserido em uma disputa eleitoral envolvendo publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Bolsonaro nega essa intenção e classificou a informação como falsa. A controvérsia passou a ser discutida judicialmente e envolve decisões divergentes de ministros do TSE e do STF.

É nesse contexto que, segundo o despacho, chegaram ao gabinete de Dino informações sobre outros episódios envolvendo ataques a símbolos religiosos.

 

Investigação ficará a cargo da Polícia Federal

Ao determinar a apuração, Dino fundamentou a medida em dispositivos do Código de Processo Penal relacionados à investigação de possíveis crimes de ação pública.

A PF deverá verificar os fatos relatados, identificar possíveis autores, esclarecer as circunstâncias dos episódios e avaliar se há conexão entre as ocorrências registradas nos diferentes estados.

A decisão também envolve o encaminhamento das informações às autoridades competentes para as providências cabíveis. O caso ainda está em fase de investigação, e eventuais responsabilidades criminais dependerão da apuração dos fatos e da posterior análise pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário.