Projeto capixaba afasta 935 crianças e adolescentes do trabalho infantil

Um projeto desenvolvido no Espírito Santo já afastou 935 crianças e adolescentes do trabalho infantil desde 2021. Desse total, 736 adolescentes com idade a partir de 14 anos foram encaminhados para programas de aprendizagem profissional, segundo balanço divulgado em maio de 2025. Os resultados são do Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil, coordenado pela Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo (SRT-ES). A iniciativa será apresentada no 42º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (ENAFIT), realizado de 13 a 18 de setembro de 2026, no Centro de Convenções de Vitória.

Em 2025, o projeto conquistou o terceiro lugar na categoria “Promoção do Trabalho Decente” do 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No ano anterior, já havia sido reconhecido pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Rede de combate ao trabalho infantil

Criado em 2021, o Projeto Feira Livre atua na identificação de crianças e adolescentes que trabalham em feiras, vias e outros espaços públicos. Após o afastamento da atividade proibida, cada caso é encaminhado aos serviços de educação, assistência social, saúde ou aprendizagem profissional, de acordo com as necessidades da criança, do adolescente e de sua família.

A iniciativa integra a Rede de Combate ao Trabalho Infantil e é realizada em parceria com o Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (FEAPETI). A articulação reúne órgãos públicos, entidades formadoras e representantes da sociedade civil.

“No quinto ano do projeto, continuamos reconhecendo a importância do trabalho em rede, com a valiosa contribuição dos diversos parceiros que integram o FEAPETI”, afirma o Auditor-Fiscal do Trabalho Péricles Rocha de Sá Filho, coordenador da atividade de combate ao trabalho infantil na SRT-ES e do Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil.

No Brasil, o trabalho é proibido antes dos 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14. Para menores de 18 anos, também são vedadas atividades noturnas, perigosas, insalubres ou prejudiciais ao desenvolvimento.

Apresentação no 42º ENAFIT

O projeto será apresentado no ENAFIT dia 17 de setembro, das 9h às 10h30, durante a “Apresentação do Projeto Premiado de Combate ao Trabalho Infantil do estado do Espírito Santo: Rede de Combate ao Trabalho Infantil coordenada pela Inspeção do Trabalho”. A programação incluirá uma exposição fotográfica sobre as ações realizadas.

Participarão da apresentação o Auditor-Fiscal do Trabalho Péricles Rocha de Sá Filho; a assistente social Bianca Gabriel Moura; a juíza do Trabalho Juliana Carlesso Lozer; a psicóloga Rosangela Selga; a procuradora do Trabalho Thais Borges da Silva; e a promotora de Justiça Valéria Barros Duarte de Morais.

Os representantes explicarão como cada instituição participa das abordagens, dos encaminhamentos para a rede de proteção e da inclusão de adolescentes em programas de aprendizagem.

42º ENAFIT

Promovido pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT), o ENAFIT é o principal evento da categoria no país. Esta será a terceira vez que o Espírito Santo sediará o encontro.

Com o tema “Auditoria Fiscal do Trabalho: protagonista na proteção do trabalho humano”, o 42º ENAFIT também discutirá inteligência artificial, fim da escala 6x1, trabalho por aplicativos, saúde no trabalho e combate ao trabalho escravo contemporâneo.

Serviço

42º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (ENAFIT)

13 a 18 de setembro de 2026

Centro de Convenções de Vitória

Inscrições e programação completa: enafit.com.br