França aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos

A França deu um passo inédito na Europa ao aprovar uma lei que proíbe o acesso de crianças e adolescentes menores de 15 anos às redes sociais. A medida foi aprovada pelo Parlamento francês e faz do país o primeiro da União Europeia a adotar uma restrição desse tipo para proteger os jovens dos impactos do ambiente digital.

A nova legislação será implantada em duas etapas. A partir de 1º de setembro, menores de 15 anos não poderão criar novas contas em plataformas de redes sociais. Já as contas existentes deverão ser encerradas até janeiro de 2027, após a implementação de um sistema de verificação de idade.

Segundo o governo francês, a decisão busca reduzir a exposição de crianças e adolescentes aos efeitos nocivos das redes sociais, como dependência digital, cyberbullying, ansiedade, depressão e outros problemas relacionados à saúde mental. O presidente Emmanuel Macron classificou a aprovação da lei como um marco para a proteção da infância no ambiente virtual.

As plataformas digitais terão prazo para adotar mecanismos de comprovação de idade aprovados pelas autoridades francesas. A legislação também prevê exceções para serviços de caráter educativo e algumas ferramentas de comunicação, enquanto redes sociais tradicionais estarão sujeitas às novas restrições.

A iniciativa coloca a França na vanguarda da regulamentação do uso de redes sociais por menores e acompanha uma tendência internacional. Países como a Austrália já adotaram medidas semelhantes, enquanto outras nações europeias discutem regras para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.