A Prefeitura de Aracruz assinou, na manhã desta quarta-feira (25), a Ordem de Serviço do Projeto de Concessão do Sistema de Serviços de Suporte à Educação Infantil. A iniciativa é conduzida pelas secretarias municipais de Educação (Semed) e de Planejamento (Sempla), em parceria com a Caixa Econômica Federal, e marca o início formal dos estudos para uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à rede municipal.

O ato ocorreu no Auditório do Centro de Saúde de Aracruz (CSA), no bairro Jequitibá, durante a chamada “Reunião de Partida”, que reuniu o prefeito Dr. Coutinho, o vice-prefeito Beto Vieira, secretários municipais, vereadores e equipes técnicas da Caixa e da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo secretário municipal de Planejamento, Giuseppe Coutinho Silveira, que ressaltou o papel da parceria para acompanhar o crescimento do município.
“É muito importante falarmos, de início, sobre a cidade de Aracruz, que está em pleno desenvolvimento e cresce com a força de pessoas e empresas, o que gera uma demanda muito grande por serviços. Por isso, precisamos de compromisso para nos prepararmos, o que também acontece na Educação Infantil. Para essa base, necessitamos construir uma estrutura com condições de acolhimento, porque é nessa fase que as crianças começam a dar os primeiros passos”, afirmou.

O secretário destacou ainda que o investimento em infraestrutura é estratégico para garantir qualidade no atendimento.
“Nosso prefeito deixou muito claro que precisamos investir, e muito, em nossas crianças e escolas, justamente porque o ritmo de crescimento que estamos vivenciando requer que antevejamos o futuro, e isso é planejamento. É dentro desse cenário que nasceu essa Parceria Público-Privada (PPP). Chegamos a criar uma gerência específica em nossa pasta para cuidar dessa PPP. Portanto, é fundamental que uma iniciativa como esta, com planejamento, investimento e gestão, possa transformar de forma ampla a educação de crianças de zero a cinco anos”, explicou.

A Reunião de Partida foi dividida em dois momentos: um alinhamento institucional sobre o projeto e uma etapa prática, voltada ao esclarecimento de dúvidas e organização da documentação técnica.

Representando a Caixa, o gerente da filial, André Felipe, explicou os critérios que levaram Aracruz a integrar o projeto.
“É com muito orgulho que a Caixa participa desse projeto. Essa parceria, que iniciamos formalmente hoje, nasceu em uma conversa com a secretária de Educação, quando ouvimos as demandas do município. Em um primeiro momento, Aracruz não era considerada público-alvo da nossa campanha pelo Brasil. Porém, nosso quadro técnico identificou que o município é estruturado e tem capacidade para organizar uma PPP”, destacou.

Segundo ele, foi desenvolvido um modelo específico para a realidade local.
“Nós redesenhamos o projeto para dar continuidade à parceria. Por isso, renovamos aqui o nosso compromisso de trazer nosso corpo técnico, os parceiros da FGV e toda a experiência que temos para entregar um projeto moderno”, afirmou.

O prefeito Dr. Coutinho reforçou que a iniciativa vai além de um ato administrativo.
“Nos reunimos hoje para um ato que vai muito além da formalidade administrativa de uma ordem de serviço. Este é um momento que materializa uma escolha política clara: colocar a primeira infância no centro da estratégia de desenvolvimento do nosso município. A estruturação e a execução das parcerias público-privadas da educação infantil representam uma decisão responsável, planejada e tecnicamente fundamentada. Não se trata apenas de ampliar vagas ou modernizar espaços físicos, ainda que isso seja fundamental, mas de organizar a cidade para responder, com eficiência e visão de futuro, às demandas que já surgem com o desenvolvimento econômico”, enfatizou.

Na sequência, a líder do projeto pela Caixa, Larissa Effigen de Oliveira Zambrano, apresentou o escopo técnico da PPP.
“Vamos apresentar qual é o papel da Caixa, como o município será acompanhado, quais são nossos objetivos, o que entregaremos e onde queremos chegar”, explicou.

Ela detalhou ainda o modelo de execução previsto.
“Essa empresa oferecerá mais eficiência, agilidade e qualidade, sem retirar a responsabilidade do ente público, que continuará fiscalizando e coordenando os serviços. Não existe privatização ou venda de ativos. Todos os equipamentos públicos construídos durante a PPP, como as escolas, permanecerão pertencentes ao município. Trata-se de um modelo de parceria relativamente novo no Brasil, que exige dedicação da gestão pública em sua execução, com a Caixa apoiando e construindo conjuntamente com a prefeitura”, esclareceu.

A PPP tem como foco a construção, reforma, manutenção e operação de serviços não pedagógicos das unidades de Educação Infantil. A fase de estudos poderá durar até 23 meses, enquanto o contrato final poderá ter vigência entre 25 e 30 anos, com previsão de construção de 21 a 30 novas unidades escolares.

Após as apresentações, foi assinada a Ordem de Serviço e realizada a primeira reunião técnica para definição do cronograma e dos próximos passos do projeto.