Uso responsável de bicicletas elétricas e ciclomotores: atenção às regras de circulação

Andar de bicicleta é sempre uma boa pedida, mas quando o pedal ganha motor, a experiência fica ainda melhor. As bicicletas elétricas, conhecidas como e-bikes, têm conquistado tanto crianças quanto adultos e se tornado uma alternativa prática e sustentável de locomoção. No entanto, é importante saber até onde o uso desses veículos é permitido e quais cuidados devem ser adotados.

A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semurb), orienta a população sobre o uso correto das bicicletas elétricas e ciclomotores, que vêm ganhando cada vez mais espaço nas ruas, ciclovias e ciclofaixas da cidade.

De acordo com a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), bicicletas elétricas com potência de até 1.000 watts e velocidade máxima de 32 km/h não necessitam de habilitação, registro ou placa. Elas são equiparadas às bicicletas comuns, desde que possuam o sistema de pedal assistido — ou seja, o motor só entra em funcionamento quando o ciclista pedala.

Por outro lado, os veículos com potência de 4 kW ou mais e velocidade superior a 50 km/h são classificados como ciclomotores. Nesse caso, é obrigatória a regularização, incluindo registro, licenciamento e emplacamento, além da posse da ACC ou CNH categoria A para condução.

Atenção redobrada: segurança em primeiro lugar

Embora as e-bikes sejam uma alternativa moderna e ecológica, o uso inadequado pode gerar riscos tanto para quem pedala quanto para pedestres. Entre os principais problemas identificados estão:

• Excesso de velocidade em locais movimentados;

• Circulação irregular em calçadas;

• Falta de itens obrigatórios de segurança, como capacete, luzes e refletores;

• Uso por menores de idade sem supervisão;

• Manobras perigosas e ultrapassagens indevidas.

Vale lembrar que andar em calçadas só é permitido com autorização municipal e em velocidade reduzida, de até 6 km/h.

Regras básicas de segurança

• Utilize sempre capacete e materiais refletivos;

• Respeite o sentido do trânsito e os limites de velocidade;

• Mantenha o veículo equipado com campainha, retrovisor esquerdo, iluminação dianteira, traseira e lateral;

• Evite circular em calçadas e áreas de grande concentração de pedestres;

• Faça manutenções periódicas na bicicleta elétrica;

• Sempre que possível, utilize ciclovias e ciclofaixas.

Prazo para regularização

As bicicletas elétricas podem circular livremente em ciclovias e ciclofaixas. Na ausência delas, devem trafegar no lado direito da via, sempre acompanhando o fluxo dos veículos.
Já os proprietários de ciclomotores precisam ficar atentos: quem ainda não regularizou o veículo tem até 31 de dezembro deste ano para fazer o registro, licenciamento e emplacamento.

Compromisso com um trânsito mais seguro

O secretário de Mobilidade Urbana, Coronel Ferrari, destacou a importância da adequação às novas normas:

“A regularização dos ciclomotores é uma medida essencial para garantir um trânsito mais seguro e organizado em Aracruz. Sabemos que muitas pessoas utilizam esses veículos para o trabalho e o deslocamento diário, e é fundamental que estejam em conformidade com a lei”, afirmou.

A Semurb reforça que o objetivo das regras é promover uma mobilidade sustentável e segura, protegendo todos os usuários das vias públicas. A Prefeitura continuará com ações educativas e de fiscalização para incentivar o uso consciente e evitar acidentes.