CPI das tilápias volta à pauta da Câmara de João Neiva

A Câmara Municipal de João Neiva vota nesta terça feira (19), se abre ou não as investigações para apurar irregularidades na compra de tilápias para a merenda escolar, o que pode resultar no afastamento do Prefeito Romero Gobbo Figueiredo. A confirmação de que esta será a pauta principal da sessão foi do presidente da Câmara, Hélio Campagnaro, que recentemente se transferiu do PSC para o PV.

As supostas irregularidades foram denunciadas em junho de 2015 e uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI chegou a investigar o caso, mas uma liminar da justiça determinou a interrupção dos trabalhos, sob a alegação de que teria havido irregularidades na escolha dos integrantes da CPI, assim como no andamento do processo.

De acordo com a denúncia, reapresentada na Câmara Municipal, dos 1100 quilos de tilápia que seriam destinados à merenda escolar, 434 quilos não foram entregues, apesar de terem sido pagas pelo poder público. O prejuízo ao Município seria de R$ 13.022,11.

Outras supostas irregularidades seriam a compra da mercadoria sem licitação e o suposto direcionamento para beneficiar dois produtores, que seriam de Linhares e não de João Neiva como deveria ser a prioridade.

A nova comissão encarregada de analisar a denúncia foi formada pelos vereadores Maria de Lourdes Barcelos, a Fortaleza (PT) - presidente, Otávio Júnior – relator e Paulo Sergio Micula (PSDB) – membro.

O parecer do relator é favorável às investigações. A presidente Fortaleza, por sua vez, fez outro relatório, no qual pede arquivamento do processo. Em conversa com o Site Aracruz, a vereadora justificou seu pedido de arquivamento: “A questão já foi solucionada através de processo administrativo, que resultou na exoneração da então secretária de educação”, disse a vereadora.

Paulo Sergio Micula, que acompanhou o relatório da presidente da comissão, admitiu que encontrou erros processuais, mas disse que os procedimentos seguiram orientações técnicas. “A pessoa que deveria acompanhar todo o processo já foi exonerada, os recursos pagos pela mercadoria que não havia sido entregue já foram devolvidos. Isso não tira o erro do processo, mas estamos falando de uma acusação por improbidade administrativa e se as medidas já foram tomadas não há por que levar o caso adiante. Não cabe essa acusação contra o prefeito”, concluiu Micula.

Nossa reportagem tentou o contato com o vereador Otávio Júnior, que não atendeu à nossa ligação e nem respondeu à mensagem encaminhada.

Para dar prosseguimento à CPI das tilápias, são necessários oito votos favoráveis ao relatório de Otávio Júnior, informou o presidente Hélio Campagnaro.

A sessão da Câmara Municipal de João Neiva terá início às 18h. A expectativa é para o possível depoimento da ex-servidora Cleusa Pasolini, que era chefe da merenda escolar quando as supostas irregularidades foram cometidas. Responsabilizada pelos erros, ela foi exonerada do cargo.