Operação em Aracruz, JN e Linhares: Cerveja de outros Estados era vendida sem nota no ES

A operação realizada nesta quarta feira, que resultou na apreensão de documentos em um depósito de bebidas de Aracruz e em outro de João Neiva, foi chamada de “Cerveja Fria”. Realizada pela Receita Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Divisão de Crimes Fazendários da Polícia Civil (DCF), a operação que realizará novas diligências, tem o objetivo de desarticular e colher provas relativas ao comércio irregular de cervejas, que seria responsável por prejuízos diretos aos cofres públicos na ordem de R$ 150 milhões no Espírito Santo.

Segundo informação oficial da Receita Estadual, foi apreendido um total aproximado de mil unidades de cerveja, entre garrafas e latas, sem notas fiscais, em 13 estabelecimentos nos municípios de Aracruz, João Neiva, Linhares, São Mateus, Colatina, Baixo Guandu. Cariacica, Vila Velha e Itarana.

O promotor de Justiça Lidson Fausto da Silva, o subsecretário da Receita Estadual, Bruno Negris, e o delegado-chefe da Delegacia de Crimes Fazendários, José Darcy Arruda, contaram detalhes de como o esquema funcionava: distribuidores de cervejas do Estado compravam as bebidas nos Estados da Bahia, Rio de Janeiro e Sergipe a preços inferiores aos praticados no Espírito Santo. Depois o produto era revendido sem o pagamento de impostos ao Fisco estadual. Isso proporcionava uma concorrência desleal no mercado ou lucro excessivo. Muitas vezes, a bebida era entregue nos depósitos durante a noite para evitar a fiscalização.

As investigações tiveram início em janeiro de 2015, com a concentração das ações no MPES, a partir de levantamentos feitos pela Receita Estadual e pela Polícia Civil. Os fatos se tornaram mais evidentes com as diversas denúncias de empresários prejudicados com as fraudes, as autuações pela SEFAZ, as constantes abordagens a caminhões portando cerveja sem notas fiscais e as prisões em flagrante de envolvidos no esquema ocorridas ao longo do ano.

A operação consiste em ações de fiscalização e diligências investigativas visando instruir inquéritos policiais com a análise e a retenção administrativa de documentos fiscais, apreensão de cervejas sem notas fiscais e oitivas de investigados

“Os alvos da operação foram alguns distribuidores que mais praticavam as fraudes,”, disse o promotor de Justiça Lidson Fausto da Silva, coordenador da Ordem Tributária, Econômica e Lavagem de Dinheiro do Gaeco.

O Ministério Público apura ainda a estipulação de preços diferenciados pela Ambev na Bahia e Rio de Janeiro e Sergipe, além de outros estados onde os valores destoam significativamente dos praticados no Espírito Santo, fomentando as atividades ilícitas.