Ibiraçu pode dar incentivos fiscais para utilização de energia solar

O município de Ibiraçu poderá dar incentivos fiscais e urbanísticos para qualquer cidadão que instalar equipamento de aproveitamento de energia solar (fotovoltaica). Dentre os incentivos estão descontos no IPTU, ISSQN e ITBI. A proposta foi apresentada na câmara municipal de Ibiraçu na sessão da última quinta-feira, 1º de junho, pelo vereador Otavio Luiz Gusso Maioli (PT).

Para o autor da proposta, a iniciativa proporcionaria um crescimento de receita no município, além de gerar empregos, já que também prevê incentivos para empreendedores que queiram se instalar em Ibiraçu para comercialização, desenvolvimento, instalação ou manutenção de equipamentos relacionados à tecnologia.

Em conversa com o Site Aracruz, Otavio afirmou que a minuta do Projeto de Lei apresentada não regulamenta sobre instalação de equipamentos de energia solar em prédios públicos, mas usou a prefeitura como exemplo para mostrar como pode ser viável investir na tecnologia, que contribui para a preservação do meio ambiente.

“Verificamos que as instalações públicas do âmbito do Executivo Municipal gastam de 70 a 80 mil reais por mês com consumo de energia. A adoção de um projeto de energia solar renovável nas instalações públicas, por exemplo, poderia prover economia de gastos públicos em médio prazo”, disse o vereador.

Perguntado em quanto tempo seria possível ter o retorno do investimento, Otavio respondeu: ”Depende de diversos fatores, mas na média de 2 a 5 anos. Com os incentivos e estímulos propostos no projeto, esse tempo seria reduzido consideravelmente no caso da iniciativa privada.”

A proposta de Otavio vem ao encontro do que pensa o Greeenpeace, por exemplo. Com escritórios em mais de 40 países, a organização não governamental de meio ambiente divulgou estudo em 2016, que mostra que se os governos municipais, estaduais e federal adotassem medidas para incentivar o uso de energia fotovoltaica, isso poderia gerar quase 4 milhões de empregos, gerar R$ 11,3 bilhões em impostos e adicionar R$ 561,5 bilhões à economia brasileira até 2030.

“Se reduzissem os impostos sobre o setor, os governos perderiam recursos com arrecadação inicialmente. Porém, isso seria compensado depois, com a criação de empregos, a aceleração econômica e o conseqüente aumento na arrecadação de impostos que isso geraria, diz o estudo.

Se adotar a proposta do vereador Ibiraçu se juntará a municípios como Brasília-DF, Palmas-TO, Anápolis-GO e Cianorte-PR, que tomaram iniciativas semelhantes. Otavio enfatizou que na proposta apresentada tomou o cuidado de alinhar os conteúdos com a realidade de Ibiraçu. O vereador acrescentou que por envolver questões fiscais, para se tornar realidade, o projeto precisa partir do poder executivo municipal.