Janete quer alerta sobre maus-tratos em vacinação animal

Matéria de Janete tramitará pelas comissões de Justiça, Meio Ambiente e Finanças / Foto: Tati Beling

A deputada Janete de Sá (PMN) quer aproveitar as campanhas de vacinação animal no estado para divulgar o seguinte alerta: “Maus-tratos contra animais é crime. Denuncie!”. 

Conforme o Projeto de Lei 526/2019, apresentado pela deputada, a mensagem com o alerta integrará as peças publicitárias de divulgação da vacina animal em meios impressos, internet, rádio e TV.  

Janete cita que são muito comuns relatos de agressões e de maus-tratos aos animais em diversos meios sociais. Daí a necessidade de mais conscientização da população sobre esse tipo de crime. 

A matéria foi apensada ao PL 220/2019, também de autoria de Janete de Sá, que proíbe pessoas punidas por maus-tratos de obterem novamente a guarda do animal agredido ou de outros animais. 

O conteúdo aguarda parecer da Comissão de Justiça e depois seguirá para análise dos colegiados de Meio Ambiente e de Finanças.